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Lei Ordinária
1871 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:1842

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria vagas no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Apoio a Educação, estabelecido pela Lei 1694/2017 e dá providências.

Lei Ordinária:1841

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria vagas nos Planos de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde, estabelecido pela Lei 1692/2017 e dá providências.

Lei Ordinária:1840

Projeto de origem:

0007-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eli dos Reis Custódio

Data:

28/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 1.409 de 02 de setembro de 2008 e dispõe sobre denominação de logradouros públicos do Conjunto Habitacional João Paulo II e dá outras providências.

Lei Ordinária:1839

Projeto de origem:

0007-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

28/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria vagas no plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos profissionais do Magistério estabelecido pela lei 1693/2017 e dá providências.

Lei Ordinária:1838

Projeto de origem:

0010-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

31/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o pagamento de despesas médico-hospitalar e dá outras providências.

Lei Ordinária:1837

Projeto de origem:

0008-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

24/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação especial aos servidores públicos do Hospital Municipal de Vazante/MG, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Lei Ordinária:1836

Projeto de origem:

0009-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

24/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar estado de calamidade pública no Município de Vazante/MG.

Lei Ordinária:1835

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eli dos Reis Custódio

Data:

17/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá denominação de "Leodroneta Alves Guimarães da Cunha" ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Nova Esperança II.

Lei Ordinária:1834

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Maurício José de Araújo

Data:

17/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá denominação de "José Cláudio de Oliveira Sobrinho" ao Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, no Município de Vazante-MG.

Lei Ordinária:1833

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Olímpio Corrêa de Castro

Data:

17/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá denominação de "José Cambraia Borges" ao Centro de Eventos do Distrito de Claro de Minas.

Lei Complementar
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Lei Complementar:022/2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

14/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar nº002/2002 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município, e dá outras providências.

Lei Complementar:021/2018

Projeto de origem:

0022-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

06/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta os artigos 116-A e 116-B na Lei Complementar 02/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá providências.

Lei Complementar:020/2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

22/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar n° 003/2003, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências.

Lei Complementar:019/2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Jacques Soares Guimarães

Data:

22/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 112,115,116 e aos anexos I e IV da Lei Complementar 02/2002 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal.

Lei Complementar:018/2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

19/03/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de anistia e Remissão de Créditos Tributários, para o Exercício Financeiro de 2014.

Lei Complementar:017/2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de anistia de multas e juros, decorrentes do inadimplemento de créditos tributários, para o Exercício Financeiro de 2012.

Lei Complementar:016/2012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

09/02/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de anistia de multas e juros, decorrentes do inadimplemento de créditos tributários, para o Exercício Financeiro de 2012.

Lei Complementar:015/2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/12/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Vazante e dá outras providências.

Lei Complementar:014/2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Estatuto Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual, regulamentando o disposto no artigo 179 da Constituição Federal e no artigo 47 da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006, no âmbito do Município de Vazante/MG, e dá outras providências.

Lei Complementar:013/2011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/02/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Concessão de Anistia e Remissão de Créditos Tributários, para o Exercício Financeiro de 2011

Resolução
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Resolução:001/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA

Data:

04/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício.

Resolução:008/2019

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Maurício José de Araújo

Data:

22/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora "CÉLIA MARIA SILVA GUIMARÃES".

Resolução:007/2019

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA

Data:

17/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Vazante para o exercício financeiro de 2020.

Resolução:006/2019

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edgar Rosa de Oliveira

Data:

06/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ivo José de Araújo.

Resolução:005/2019

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Daniel Henrique da Silva Borges

Data:

06/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Resolução Nº 005-2019 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Silva de Oliveira.

Resolução:004/2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Maurício José de Araújo

Data:

18/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Leonício Rodrigues.

Resolução:003/2019

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Daniel Henrique da Silva Borges

Data:

18/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Hugo Ferreira de Queiroz Pereira.

Resolução:002/2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Eli dos Reis Custódio, MESA DIRETORA

Data:

08/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o artigo 2º da Resolução nº 04, de 03 de março de 2009 e exclui o Parágrafo Único.

Resolução:001/2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA, Arthur Machado Diniz, Eli Dos Reis, Eli dos Reis Custódio

Data:

08/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019.

Resolução:005/2018

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Joel Antônio Pereira

Data:

16/10/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Simar Maciel da Silva.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Vazante-MG, exercício financeiro de 2017.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA

Data:

03/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa o Subsídio dos Vereadores de Vazante/MG, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Vazante.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª MESA DIRETORA

Data:

05/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Vazante-MG, exercício financeiro de 2016.

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

1ª MESA DIRETORA

Data:

08/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante.

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA

Data:

18/10/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a doação de bem móvel da Câmara Municipal de Vazante.

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

2ª MESA DIRETORA

Data:

10/10/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa o Subsídio dos Vereadores de Vazante/MG, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0002-1988

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/11/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 705/88 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1.989.

Emenda a LOM:0001-1988

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/11/1988

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS, ?a? E ?b? DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 704/88 QUE ESTIMA A RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.989.

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Decreto Municipal:033

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Vazante/MG, em razão do surto de doença respiratória Coronavírus. (1.5.1.1.0) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Vazante/MG, e institui o Comitê Gestor Local do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências.

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8ª Sessão ORDINÁRIA
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